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Status:HOMOLOGADA/RATIFICADA

Número do Processo:088/2026

Número do Instrumento:005/2026

Exercício:2026

Unidade:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RAPOSA

Modalidade:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:GESIEL GOMES BRAZ

Cargo Autoridade:Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CPF Autoridade:

Nome Homologador:GESIEL GOMES BRAZ

Data Homologação:30/09/2026

Tipo Objeto:CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Veículo de Divulgação:DOU, DOE, DOM, Portal Transparência, Jornal

Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Creche Dom Alonso, no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa Plano de Ações Articuladas - PAR - Projeto Creche Pré-Escola - Tipo 2, conforme Termo de Compromisso n° 202143101-1, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED.

Data Publicação:29/07/2026

Data de Abertura:14/08/2026

Data de Publicação Resultado:30/09/2026

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:LICITAÇÃO

Valor Total da Despesa:R$ 4.085.002,24

Valor Dotação:R$ 4.085.002,24

Valor Ajudcado:R$ 3.890.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:444042 / 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.

Origem do Recurso:153173 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE 02.05.02 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação-MDE.

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
AVISOS	Avisos de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 005/2026	29/07/2026
PARECER JURÍDICO	Parecer Jurídico	29/07/2026
EDITAL	Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2026.	29/07/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 005/2026-SEMED. Construção de Creche Dom Alonso. Vol. I	30/09/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 005/2026-SEMED. Construção de Creche Dom Alonso. Vol. II	30/09/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 005/2026-SEMED. Construção de Creche Dom Alonso. Vol. III	30/09/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 005/2026-SEMED. Construção de Creche Dom Alonso. Vol. IV	30/09/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 005/2026-SEMED. Construção de Creche Dom Alonso. Vol. V	30/09/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 005/2026-SEMED. Construção de Creche Dom Alonso. Vol. VI	30/09/2026
(PROCESSO COMPLETO)	Concorrência nº 005/2026-SEMED. Construção de Creche Dom Alonso. Vol. VII	30/09/2026
EXTRATO DE ENVIO SINC CONTRATA	Extrato 2026-07-31 2026-07-31	31/07/2026
EXTRATO DE ENVIO SINC CONTRATA	Extrato 2026-10-01 2026-10-01 (1)	01/10/2026
EXTRATO DE ENVIO SINC CONTRATA	Extrato 2026-10-01 2026-10-01	01/10/2026

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