Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas cláusulas e em comum acordo, o Contrato n° 048/2023-SEMED, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Avenida Principal, n°496, Centro, Raposa/MA, nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.
