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Aditivo074/2025-FUNDEB/2026
Sequência: 100
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:074/2025-FUNDEB
Exercício:2026
Vigência Início:30/09/2026
Vigência Fim:30/09/2027
Publicado em:30/09/2026
Contrato de Origem:074-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 719.695,71
Valor Atualizado:R$ 0,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 074/2025-FUNDEB é a exec. de obras e serv. de engenharia de reforma e adequação dos prédios públicos (U. I. Criança Esperança e U. I. Professora Maria Rosa Reis Trindade), de interesse da SEMED, contratada a Empresa Central Construtora Ltda, será prorrogado por 12 meses e sua execução por 90, a partir do término de sua vigência, à saber: 30/09/2026.
Aditivo014/2025-SEMINFRA/2026
Sequência: 98
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:014/2025-SEMINFRA
Exercício:2026
Vigência Início:30/09/2026
Vigência Fim:30/09/2027
Publicado em:30/09/2026
Contrato de Origem:014-SEMINFRA
Valor do Contrato:R$ 2.354.771,49
Valor Atualizado:R$ 0,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 014.2025-SEMINFRA., é a execução de obras e serviços de engenharia de revitalização e recuperação de Espaços Públicos no Município de Raposa/MA, no âmbito do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado-AÇÃO 00SX, conforme Contrato de Repasse n° 968060/2024/MCIDADES/CAIXA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, contratada a Empresa Construtora Castelucci Ltda, será prorrogado por 12 meses e sua execução por 270 dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 30/09/2026.
Aditivo021/2022-SECAP/2026
Sequência: 99
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:021/2022-SECAP
Exercício:2026
Vigência Início:27/09/2026
Vigência Fim:27/09/2027
Publicado em:28/09/2026
Contrato de Origem:021-SECAP
Valor do Contrato:R$ 58.500,00
Valor Atualizado:R$ 58.500,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:IV Aditivo do Contrato n° 021/2022-SECAP, objeto é a Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, tendo como contratada a empresa J. R. Bogea Neto-ME, CNPJ n° 36.633.065/0001-11, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/09/2026.
Aditivo073/2025-FUNDEB/2026
Sequência: 83
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:073/2025-FUNDEB
Exercício:2026
Vigência Início:26/09/2026
Vigência Fim:26/09/2027
Publicado em:28/09/2026
Contrato de Origem:073-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 361.752,89
Valor Atualizado:R$ 0,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 073/2025-FUNDEB é a execução de obras e serviços de engenharia de reforma e adequação dos prédios públicos (U. I. Henrique de La Roque), de Raposa/MA, de interesse da SEMED, contratada a Empresa Central Construtora Ltda, será prorrogado por 12 meses e sua execução por 90 dias, a partir do término de sua vigência, à saber: 26/09/2026.
Aditivo013/2025-SEMINFRA/2026
Sequência: 89
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:013/2025-SEMINFRA
Exercício:2026
Vigência Início:17/09/2026
Vigência Fim:17/09/2027
Publicado em:17/09/2026
Contrato de Origem:013-SEMINFRA
Valor do Contrato:R$ 973.313,77
Valor Atualizado:R$ 973.313,77
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 013/2025-SEMINFRA, é a execução de obras e serviços de eng. de pavimentação em bloquete sextavado na Zona Urbana, nas Ruas: do Alto, Nossa Senhora, das Graças e Rua São Pedro, Vila Maresia, de Raposa/MA, contratada a Empresa INOVE Construtora Ltda, prorrogado por 12 meses e execução por 120 dias consecutivos a partir do término de vigência, à saber: 17/09/2026.
Aditivo071/2025-FUNDEB/2026
Sequência: 97
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:071/2025-FUNDEB
Exercício:2026
Vigência Início:16/09/2026
Vigência Fim:16/09/2027
Publicado em:16/09/2026
Contrato de Origem:071-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 1.229.255,87
Valor Atualizado:R$ 1.229.255,87
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 071/2025-FUNDEB, é a execução de obras e serviços de engenharia de reforma e ampliação da Unidade Escolar São Joaquim, de interesse da SEMED, e a empresa CENTRAL Construtora Ltda, será prorrogado por 12 meses e sua execução por 120 dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 16/09/2026.
Aditivo008/2026-SEMAS./2026
Sequência: 91
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:008/2026-SEMAS.
Exercício:2026
Vigência Início:11/09/2026
Vigência Fim:11/03/2027
Publicado em:11/09/2026
Contrato de Origem:008-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 23.400,00
Valor Atualizado:R$ 23.400,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato nº 008/2026-SEMAS, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Cafeteira, nº 179, Vila Bom Viver, Raposa/MA, onde funciona a Secretaria Municipal de Assistência Social, será prorrogado por 06 meses, contados a partir do seu término, a saber: 11/09/2026.
Aditivo001/2022-FMS/2026
Sequência: 69
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:001/2022-FMS
Exercício:2026
Vigência Início:10/01/2026
Vigência Fim:11/09/2026
Publicado em:11/09/2026
Contrato de Origem:001/2022-FMS
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 0,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:Termo de Rescisão do Contrato n° 001/2022-FMS, a partir desta data, em todas suas cláusulas e em comum acordo, o Contrato n° 001/2022-FMS, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua da Paz, n°294, Centro, Raposa/MA, nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93
Aditivo097/2025-SEMUS/2026
Sequência: 95
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:097/2025-SEMUS
Exercício:2026
Vigência Início:10/09/2026
Vigência Fim:10/09/2027
Publicado em:10/09/2026
Contrato de Origem:097-SEMUS
Valor do Contrato:R$ 120.000,00
Valor Atualizado:R$ 120.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 097/2025-SEMUS, prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto à PGM, em processos Administrativos, Judiciais e Extrajudiciais de Primeira Instância, celebrado entre a SEMUS e a empresa Pedro Braid Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 26.604.651/0001-12, será prorrogado por 12, do seu término: 10/09/2026.
Aditivo025/2025-SEMAS/2026
Sequência: 85
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:025/2025-SEMAS
Exercício:2026
Vigência Início:10/09/2026
Vigência Fim:10/09/2027
Publicado em:10/09/2026
Contrato de Origem:025-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 60.000,00
Valor Atualizado:R$ 60.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 025/2025-SEMAS, prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto à PGM, em processos Administrativos, Judiciais e Extrajudiciais de Primeira Instância, celebrado entre a SEMAS e a empresa Pedro Braid Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 26.604.651/0001-12, será prorrogado por 12, do seu término: 10/09/2026.
Aditivo022/2025-SECAP/2026
Sequência: 80
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:022/2025-SECAP
Exercício:2026
Vigência Início:10/09/2026
Vigência Fim:10/09/2027
Publicado em:10/09/2026
Contrato de Origem:022-SECAP
Valor do Contrato:R$ 180.000,00
Valor Atualizado:R$ 180.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato 022/2025-SECAP, prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto à PGM, em processos Administrativos, Judiciais e Extrajudiciais de Primeira Instância, celebrado entre SECAP e a empresa Pedro Braid Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 26.604.651/0001-12, será prorrogado por 12, do seu término: 10/09/2026.
Aditivo070/2025-SEMED/2026
Sequência: 71
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:070/2025-SEMED
Exercício:2026
Vigência Início:09/09/2026
Vigência Fim:09/09/2027
Publicado em:10/09/2026
Contrato de Origem:070-SEMED
Valor do Contrato:R$ 180.000,00
Valor Atualizado:R$ 180.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 070/2025-SEMED, prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica junto à PGM, em processos Administrativos, Judiciais e Extrajudiciais de Primeira Instância, celebrado entre a SEMED e a empresa Pedro Braid Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n° 26.604.651/0001-12, será prorrogado por 12, do seu término: 10/09/2026.
Aditivo012/2025-SEMINFRA/2026
Sequência: 88
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:012/2025-SEMINFRA
Exercício:2026
Vigência Início:01/09/2026
Vigência Fim:01/09/2027
Publicado em:01/09/2026
Contrato de Origem:012-SEMINFRA
Valor do Contrato:R$ 935.000,00
Valor Atualizado:R$ 935.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 012/2025-SEMINFRA, é a execução de serviços comuns de engenharia de regularização fundiária do núcleo urbano informal Vila Laci, de Raposa/MA, âmbito do Programa Moradia Digna, Termo de Compromisso n° 965400/2024/MCIDADES/CAIXA, a emp. Boreal Builder Ltda, prorrogado por mais 12 meses, término de vigência, à saber: 01/09/2026.
Aditivo001/2025-SMSPR/2026
Sequência: 78
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2025-SMSPR
Exercício:2026
Vigência Início:01/09/2026
Vigência Fim:01/09/2027
Publicado em:01/09/2026
Contrato de Origem:001-SMSRP
Valor do Contrato:R$ 120.000,00
Valor Atualizado:R$ 120.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 001/2025-SMSPR, é o aluguel do imóvel situado na Rua 13 de Maio, n° 10, Vila Bom Viver, Raposa/MA, para continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Raposa/MA-SMSPR, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 01/09/2026.
Aditivo013/2023-SEMTT/2026
Sequência: 86
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:013/2023-SEMTT
Exercício:2026
Vigência Início:29/08/2026
Vigência Fim:29/08/2027
Publicado em:28/08/2026
Contrato de Origem:013-SEMIT
Valor do Contrato:R$ 1.380.330,18
Valor Atualizado:R$ 1.717.571,36
Valor Acréscimo:R$ 337.241,18
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:5º Aditivo ao Contrato n° 013/2023-SEMIT, é a execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica da Av. São Marcos e Rua da Torre, em Raposa/MA, contratada a Empresa GERAL Construções Técnicas Ltda-EPP, será prorrogado por mais 12 meses, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 29/08/2026.
Aditivo058/2024-SEMED/2026
Sequência: 73
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:058/2024-SEMED
Exercício:2026
Vigência Início:20/08/2026
Vigência Fim:20/08/2027
Publicado em:20/08/2026
Contrato de Origem:058/2024-SEMED
Valor do Contrato:R$ 123.999,96
Valor Atualizado:R$ 123.999,96
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo ao Contrato nº 058/2024-SEMED, é a prestação serviços de Assessoria Técnica especializada na execução e acompanhamento de Prestações de Contas dos Programas Educacionais Federais, contratada a Empresa BRA Consultoria Gestão e Prest. de Serviços Ltda, prorrogado por 12 meses, partir do seu término, a saber: 20/08/2026.
Aditivo052/2024-MDE/2026
Sequência: 81
Tipo:Apostilamento
Número aditivo:052/2024-MDE
Exercício:2026
Vigência Início:18/08/2026
Vigência Fim:05/01/2027
Publicado em:18/08/2026
Contrato de Origem:052/2024-MDE
Valor do Contrato:R$ 9.318.062,35
Valor Atualizado:R$ 10.440.777,74
Valor Acréscimo:R$ 1.122.715,39
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Apostilamento de Valor do Contrato n. 052.2024. MDE é execução de obras e serviços de engenharia de Construção da Escola Cumbique, Raposa/MA, no âmbito do Prog. Plano de Ações Articuladas-PAR, conforme Termo de Compromisso n° 202142357-1, para atender às necessidades da SEMED, concessão do REAJUSTE sobre o valor, totalizando R$ 9.318.062,35.
Aditivo001/2025-SEFIN/2025
Sequência: 54
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2025-SEFIN
Exercício:2025
Vigência Início:06/08/2026
Vigência Fim:06/02/2027
Publicado em:06/08/2026
Contrato de Origem:001-SEFIN
Valor do Contrato:R$ 52.200,00
Valor Atualizado:R$ 52.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Locação do Imóvel de propriedade do LOCADOR. localizado na Avenida Principal, n° 28, Vila Bom Viver, Raposa/MA, para o funcionamento da
Secretaria Municipal de Finanças de Raposa.
Aditivo013/2022-SEMAS/2022
Sequência: 1
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:013/2022-SEMAS
Exercício:2022
Vigência Início:21/07/2026
Vigência Fim:21/07/2027
Publicado em:21/07/2026
Contrato de Origem:013/2022-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 60.000,00
Valor Atualizado:R$ 60.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:É a locação do imóvel de propriedade do Locador, localizado na Rua 13 de maio, n° 13, Bairro: Vila Bom Viver, Raposa/MA, para funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Raposa/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Aditivo001/2025-SEMEL/2025
Sequência: 27
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2025-SEMEL
Exercício:2025
Vigência Início:16/07/2026
Vigência Fim:16/07/2027
Publicado em:20/07/2026
Contrato de Origem:001-SEMEL
Valor do Contrato:R$ 1.347.653,27
Valor Atualizado:R$ 1.347.653,27
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 001.2025-SEMEL. é a execução obras e serviços de engenharia de construção de espaço esportivo comunitário tipo a e tipo b, no âmbito do PAC, Termo de Compromisso n° 960047/2024-MESP/CAIXA, com a Empresa Triade Engenharia e Consultoria Ltda, prorrogado por mais 12 meses, e execução por mais 120 a partir do término à saber: 16/07/2026
Aditivo009/026-SECAP/2026
Sequência: 87
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:009/026-SECAP
Exercício:2026
Vigência Início:02/03/2026
Vigência Fim:01/07/2026
Publicado em:16/07/2026
Contrato de Origem:009-SECAP
Valor do Contrato:R$ 4.429.120,80
Valor Atualizado:R$ 4.429.120,80
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 009/2026-SECAP, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Aditivo034/2026-FUNDEB/2026
Sequência: 96
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:034/2026-FUNDEB
Exercício:2026
Vigência Início:02/03/2026
Vigência Fim:01/07/2026
Publicado em:15/07/2026
Contrato de Origem:034-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 6.480.175,20
Valor Atualizado:R$ 6.480.175,20
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 034/2026-FUNDEB, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Aditivo006/2026-SEMAS/2026
Sequência: 90
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:006/2026-SEMAS
Exercício:2026
Vigência Início:02/03/2026
Vigência Fim:01/07/2026
Publicado em:15/07/2026
Contrato de Origem:006-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 2.122.315,20
Valor Atualizado:R$ 2.122.315,20
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 006/2026-SEMAS, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Aditivo033/2026-FUNDEB/2026
Sequência: 76
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:033/2026-FUNDEB
Exercício:2026
Vigência Início:02/03/2026
Vigência Fim:01/07/2026
Publicado em:15/07/2026
Contrato de Origem:033-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 2.214.560,40
Valor Atualizado:R$ 2.214.560,40
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 033/2026-FUNDEB, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Aditivo037/2026-SEMUS/2026
Sequência: 72
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:037/2026-SEMUS
Exercício:2026
Vigência Início:02/03/2026
Vigência Fim:01/07/2026
Publicado em:15/07/2026
Contrato de Origem:037-SEMUS
Valor do Contrato:R$ 3.551.181,60
Valor Atualizado:R$ 3.551.181,60
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 037/2026-SEMUS, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
Aditivo010/2025-SINFRA/2025
Sequência: 47
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:010/2025-SINFRA
Exercício:2025
Vigência Início:27/06/2026
Vigência Fim:27/06/2027
Publicado em:26/06/2026
Contrato de Origem:010-SINFRA
Valor do Contrato:R$ 1.999.973,31
Valor Atualizado:R$ 1.999.973,31
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 010/2025-SINFRA, obras e serv. de engenharia de pavimentação em bloq. sextavado na Zona Urbana, nas ruas: Pirapema, São Pedro, Travessa da Alegria, rua Teixeira Júnior, vilas: do Cajueiro (trecho n° 01) e (trecho n° 02), Travessa Benézer, ruas: do Fio e São Domingos, Vila Maresia, Raposa/MA, empresa G Mendes Empreendimentos e Serviços Ltda
Aditivo001/2025-SEMPA/2025
Sequência: 63
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2025-SEMPA
Exercício:2025
Vigência Início:24/06/2026
Vigência Fim:24/09/2026
Publicado em:24/06/2026
Contrato de Origem:001-SEMPA
Valor do Contrato:R$ 37.200,00
Valor Atualizado:R$ 9.300,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:R$ 27.900,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 001/2()25-SEMPA, é o aluguel do imóvel situado na Rua da Paz, s/n°, Porto do Braga, para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura-SEMPA, de Raposa/MA, será prorrogado por 03 meses, contados a partir do seu término, a saber: 24/06/2026.
Aditivo001/2025-SEMPA/2025
Sequência: 29
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2025-SEMPA
Exercício:2025
Vigência Início:24/06/2026
Vigência Fim:24/06/2027
Publicado em:24/06/2026
Contrato de Origem:001-SEMPA
Valor do Contrato:R$ 37.200,00
Valor Atualizado:R$ 37.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 001/2()25-SEMPA, é o aluguel do imóvel situado na Rua da Paz, s/n°, Porto do Braga, para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura-SEMPA, de Raposa/MA, será prorrogado por 03 meses, contados a partir do seu término, a saber: 24/06/2026.
Aditivo082/2023-SEMED/2023
Sequência: 4
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:082/2023-SEMED
Exercício:2023
Vigência Início:16/10/2025
Vigência Fim:17/06/2026
Publicado em:18/06/2026
Contrato de Origem:082-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 84.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas cláusulas e em comum acordo, o Contrato n° 082/2023-SEMED, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Estrada da Raposa, n° 05, Bairro: Araçagi, Raposa/MA.
Aditivo048/2025-SEMED/2025
Sequência: 50
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:048/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:06/06/2026
Vigência Fim:06/06/2027
Publicado em:08/06/2026
Contrato de Origem:048-SEMED
Valor do Contrato:R$ 108.000,00
Valor Atualizado:R$ 108.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 048/2025-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua Padre Xavier, n° 28b, bairro: Jardim das Oliveiras, Raposa/MA, onde funciona a Casa das Coordenações da Educação, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 06/05/2026.
Aditivo007/2025-SEMIT/2025
Sequência: 30
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:007/2025-SEMIT
Exercício:2025
Vigência Início:04/06/2026
Vigência Fim:04/06/2027
Publicado em:04/06/2026
Contrato de Origem:007-SEMIT
Valor do Contrato:R$ 950.470,84
Valor Atualizado:R$ 950.470,84
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 007.2025-SEMIT, é a execução. obras e serviços de engenharia de pavimentação em bloquetes Sextavado na Zona Rural, nas Ruas Ponta Verde e da Alegria, na Vila Maresia, de Raposa/MA, conforme Contrato de Repasse n° 962810/2024/MCIDADES/CAIXA, contratada a Empresa Geivison Barbosa, dos Santos, prorrogado por 12 meses e sua execução por 90 dias consecutivos, do término de sua vigência: 04/06/2026.
Aditivo047/2025-SEMED/2025
Sequência: 37
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:047/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:29/05/2026
Vigência Fim:29/05/2027
Publicado em:29/05/2026
Contrato de Origem:047-SEMED
Valor do Contrato:R$ 60.000,00
Valor Atualizado:R$ 60.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 047/2025-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua da Paz, n° 35, Vila Bom Viver, Raposa/MA, onde funciona o Jardim de Infância Cantinho do Saber, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 29/05/2026.
Aditivo046/2025-SEMED/2025
Sequência: 43
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:046/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:28/05/2026
Vigência Fim:28/05/2027
Publicado em:28/05/2026
Contrato de Origem:046-SEMED
Valor do Contrato:R$ 68.400,00
Valor Atualizado:R$ 68.400,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 046/2025-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua João Castelo, n° 80b, Vila Bom Viver, Raposa/MA, onde funciona o anexo II da Unidade Integrada Criança Esperança, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 28/05/2026.
Aditivo045/2025-SEMED/2025
Sequência: 60
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:045/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:27/05/2026
Vigência Fim:27/05/2027
Publicado em:27/05/2026
Contrato de Origem:045-SEMED
Valor do Contrato:R$ 105.600,00
Valor Atualizado:R$ 105.600,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 045/2025-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua da Granja, n° 30, Vila São João (Loteamento Farol do Araçagi), Raposa/MA, onde funciona o Jardim de Infância Professora Maria de Lourdes Cordeiro da Silva, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 27/05/2026.
Aditivo001/2025-SEMICT/2025
Sequência: 36
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2025-SEMICT
Exercício:2025
Vigência Início:19/05/2026
Vigência Fim:19/05/2027
Publicado em:19/05/2026
Contrato de Origem:001-SEMICT
Valor do Contrato:R$ 44.400,00
Valor Atualizado:R$ 44.400,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 001/2025-SEMICT, é o aluguel do imóvel situado na Travessa da Paz, s/n°, Porto do Braga, Raposa/MA, para a continuidade das atividades da SEMICT e Posto de Informações Turísticas de Raposa/MA, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 19/05/2026.
Aditivo020/2025-FMAS/2025
Sequência: 32
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:020/2025-FMAS
Exercício:2025
Vigência Início:08/05/2026
Vigência Fim:08/05/2027
Publicado em:08/05/2026
Contrato de Origem:020-FMAS
Valor do Contrato:R$ 37.200,00
Valor Atualizado:R$ 37.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 020.2025. FMAS, cujo objeto é o aluguel do imóvel situado na Rua Pirapema, n° 04, Bairro: Maresia, onde funciona a Casa de Acolhimento de Raposa/MA, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 08/05/2026.
Aditivo037/2025-SEMED/2025
Sequência: 45
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:037/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:29/04/2026
Vigência Fim:29/04/2027
Publicado em:29/04/2026
Contrato de Origem:037-SEMED
Valor do Contrato:R$ 52.200,00
Valor Atualizado:R$ 52.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 037/2025-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua São Conrado, n° 50, Jardim das Oliveiras, Raposa/MA, onde funciona o Jardim de Infância Henrique de La Roque, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 29/04/2026.
Aditivo039/2025-SEMED/2025
Sequência: 44
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:039/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:29/04/2026
Vigência Fim:29/04/2027
Publicado em:29/04/2026
Contrato de Origem:039-SEMED
Valor do Contrato:R$ 90.000,00
Valor Atualizado:R$ 90.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 039/2025-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua Boa Esperança, s/n°, Vila Bom Viver, Raposa/MA, onde funciona o Anexo I da Unidade Escolar Vila Nova, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 29/04/2026.
Aditivo034/2025-SEMED/2025
Sequência: 38
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:034/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:24/04/2026
Vigência Fim:24/04/2027
Publicado em:27/04/2026
Contrato de Origem:034-SEMED
Valor do Contrato:R$ 85.200,00
Valor Atualizado:R$ 85.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo Contrato n° 034/2025-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua da Carambola, n° 26, qd 16, Residencial Pirâmide, Raposa/MA, onde funciona a U. I. Maria Rosa Reis Trindade-Anexo III, prorrogado por 12 meses, contado; a partir do seu término, a saber: 24/04/2026.
Aditivo014/2025-SECAP/2025
Sequência: 62
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:014/2025-SECAP
Exercício:2025
Vigência Início:10/04/2026
Vigência Fim:10/04/2027
Publicado em:10/04/2026
Contrato de Origem:014-SECAP
Valor do Contrato:R$ 110.160,00
Valor Atualizado:R$ 110.160,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 014/2025-SECAP, de prest. de serv. de lic. de uso dos sist. de Contabilidade Folha de Pagamento com banco de dados, plat. livre sem restrições de limitação de ut. de mem. Ram ( ex.: Fire Bird e Postgre SQL) e com acessos simultâneos efou estações de trabalho ilimitados, de interesse da SECAP e a M A C Treinamento e Loc. de Soft. Ltda.
Aditivo012/2025-SEMAS/2026
Sequência: 94
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:012/2025-SEMAS
Exercício:2026
Vigência Início:07/04/2026
Vigência Fim:07/04/2026
Publicado em:07/04/2026
Contrato de Origem:012-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 287.820,00
Valor Atualizado:R$ 287.820,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 012/2025-SEMAS, de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da SEMAS, celebrado entre a SEMAS e a M. R. S. Souza, CNPJ n° 16.684.346/0001-96, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 07/04/2026.
Aditivo003/2025-SEMADER/2026
Sequência: 93
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:003/2025-SEMADER
Exercício:2026
Vigência Início:07/04/2026
Vigência Fim:07/04/2026
Publicado em:07/04/2026
Contrato de Origem:003-SEMADER
Valor do Contrato:R$ 244.200,00
Valor Atualizado:R$ 244.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 003/2025-SEMADER, de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da SEMADER, celebrado entre a SECAP e a M. R. S. Souza, CNPJ n° 16.684.346/0001-96, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 07/04/2026.
Aditivo012/2025-SECAP/2026
Sequência: 82
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:012/2025-SECAP
Exercício:2026
Vigência Início:07/04/2026
Vigência Fim:07/04/2027
Publicado em:07/04/2026
Contrato de Origem:012-SECAP
Valor do Contrato:R$ 466.272,00
Valor Atualizado:R$ 466.272,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 012/2025-SECAP, de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da SECAP, celebrado entre a SECAP e a M. R. S. Souza, CNPJ n° 16.684.346/0001-96, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 07/04/2026.
Aditivo002/2025-SEMIT/2026
Sequência: 79
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:002/2025-SEMIT
Exercício:2026
Vigência Início:07/04/2026
Vigência Fim:07/04/2027
Publicado em:07/04/2026
Contrato de Origem:002-SEMIT
Valor do Contrato:R$ 448.200,00
Valor Atualizado:R$ 448.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 002/2025-SEMIT, de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da SEMIT, celebrado entre a SECAP e a M. R. S. Souza, CNPJ n° 16.684.346/0001-96, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 07/04/2026.
Aditivo021/2025-SEMED/2026
Sequência: 77
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:021/2025-SEMED
Exercício:2026
Vigência Início:07/04/2026
Vigência Fim:07/04/2027
Publicado em:07/04/2026
Contrato de Origem:021-SEMED
Valor do Contrato:R$ 409.080,00
Valor Atualizado:R$ 409.080,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 021/2025-SEMED, de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da SEMED, celebrado entre a SEMED e a M. R. S. Souza, CNPJ n° 16.684.346/0001-96, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 07/04/2026.
Aditivo054/2025-FMS/2026
Sequência: 75
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:054/2025-FMS
Exercício:2026
Vigência Início:07/04/2026
Vigência Fim:07/04/2027
Publicado em:07/04/2026
Contrato de Origem:054-FMS
Valor do Contrato:R$ 54.540,00
Valor Atualizado:R$ 54.540,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 054/2025-FMS, de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da SEMUS, celebrado entre a SEMUS e a M. R. S. Souza, CNPJ n° 16.684.346/0001-96, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 07/04/2026.
Aditivo053/2025-SEMUS/2026
Sequência: 74
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:053/2025-SEMUS
Exercício:2026
Vigência Início:07/04/2026
Vigência Fim:07/04/2027
Publicado em:07/04/2026
Contrato de Origem:053-SEMUS
Valor do Contrato:R$ 1.556.820,00
Valor Atualizado:R$ 1.556.820,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 053/2025-SEMUS, de prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da SEMUS, celebrado entre a SEMUS e a M. R. S. Souza, CNPJ n° 16.684.346/0001-96, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 07/04/2026.
Aditivo009/2025-SECAP/2025
Sequência: 68
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:009/2025-SECAP
Exercício:2025
Vigência Início:01/04/2026
Vigência Fim:01/04/2027
Publicado em:01/04/2026
Contrato de Origem:009-SECAP
Valor do Contrato:R$ 240.000,00
Valor Atualizado:R$ 240.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato n. 009/2025-SECAP, prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, para atender as necessidades da SECAP, celebrado entre Raposa/MA, e a empresa Noleto Gomes e Garreto Ltda, CNPJ n°14.790.140/0001-15, será prorrogado por 12 meses, a partir do seu término, a saber: 01/04/2026.
Aditivo018/2025-SEMED/2025
Sequência: 64
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:018/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:01/04/2026
Vigência Fim:01/04/2027
Publicado em:01/04/2026
Contrato de Origem:018-SEMED
Valor do Contrato:R$ 240.000,00
Valor Atualizado:R$ 240.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 018/2025-SEMED, prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, para atender as necessidades da SEMED, celebrado entre Raposa/MA, e a empresa Noleto Gomes e Garreto Ltda, CNPJ n°14.790.140/0001-15, será prorrogado por 12 meses, a partir do seu término, a saber: 01/04/2026.
Aditivo049/2025-SEMUS/2025
Sequência: 48
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:049/2025-SEMUS
Exercício:2025
Vigência Início:01/04/2026
Vigência Fim:01/04/2027
Publicado em:01/04/2026
Contrato de Origem:049-SEMUS
Valor do Contrato:R$ 240.000,00
Valor Atualizado:R$ 240.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 049/2025-SEMUS, prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Contábil, para atender as necessidades da SEMUS, celebrado entre Raposa/MA, e a empresa Noleto Gomes e Garreto Ltda, CNPJ n°14.790.140/0001-15, será prorrogado por 12 meses, a partir do seu término, a saber: 01/04/2026.
Aditivo048/2025-SEMUS/2025
Sequência: 28
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:048/2025-SEMUS
Exercício:2025
Vigência Início:01/04/2026
Vigência Fim:01/04/2027
Publicado em:01/04/2026
Contrato de Origem:048-SEMUS
Valor do Contrato:R$ 71.100,00
Valor Atualizado:R$ 71.100,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 048/2025-SEMUS, cujo objeto é o aluguel do Imóvel situado na Estrada da Raposa, n° 56, Alto da Base-MA-203, Raposa/MA, para a Instalação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, que será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 01/04/2026.
Aditivo009/2023-SEMAS/2026
Sequência: 92
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:009/2023-SEMAS
Exercício:2026
Vigência Início:30/03/2026
Vigência Fim:30/03/2027
Publicado em:30/03/2026
Contrato de Origem:009-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 25.200,00
Valor Atualizado:R$ 25.200,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:III Aditivo do Contrato n° 009/2023-SEMAS, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Cafeteira, n° 347, Vila Bom Viver, Raposa/MA, para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Raposa/MA, pelo outro lado, o Senhor Jorge Lutifi da Ponte, CPF n° 059.906.613-04, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 30/03/2026.
Aditivo002/2025-SEMADER/2025
Sequência: 26
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:002/2025-SEMADER
Exercício:2025
Vigência Início:24/03/2026
Vigência Fim:24/03/2027
Publicado em:24/03/2026
Contrato de Origem:002-SEMADER
Valor do Contrato:R$ 118.200,00
Valor Atualizado:R$ 118.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo do Contrato n* 002/2025-SEMADER, cujo objeto é o aluguel dos imóveis localizados na Av. Principal, s/n°, qd. F2, Inhaúma/Caúra e Av. Principal, s/n°, qd. F2A, Inhaúma/CAÚRA, em Raposa/MA, para a continuidade das atividades da Sec. Mun. de Agricultura e Des. Rural-SEMADER, será prorrogado por 12 meses, contados do seu término, a saber: 24/03/2026.
Aditivo013/2025-SEMED/2025
Sequência: 51
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:013/2025-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:18/03/2026
Vigência Fim:18/03/2027
Publicado em:18/03/2026
Contrato de Origem:013-SEMED
Valor do Contrato:R$ 66.000,00
Valor Atualizado:R$ 66.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo do Contrato n* 013/2025-SEMED, cujo objeto é o aluguel do imóvel situado na Alameda das Jaqueiras, n° 19. qd. 83, Alto da Base, Raposa/MA, onde funciona o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 18/03/2026.
Aditivo042/2025
Sequência: 59
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:042
Exercício:2025
Vigência Início:11/03/2026
Vigência Fim:11/03/2027
Publicado em:12/03/2026
Contrato de Origem:042-SEMUS
Valor do Contrato:R$ 118.800,00
Valor Atualizado:R$ 118.800,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:É a Locação de Imóvel para o funcionamento do Centro de Especialidades Médicas da Raposa/MA-CEMER, localizada na Avenida Principal, n° 01, Quadra 01, Lotes 01,02 e 03, Bairro: Vila Laci,
Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, que será executado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, da Inexigibilidade de Licitação n° 004/2025,
constante no Processo Administrativo n° 026/2025.
Aditivo032/2023-SEMED/2026
Sequência: 84
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:032/2023-SEMED
Exercício:2026
Vigência Início:06/03/2026
Vigência Fim:06/03/2027
Publicado em:10/03/2026
Contrato de Origem:032-SEMED
Valor do Contrato:R$ 62.580,00
Valor Atualizado:R$ 62.580,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n° 032/2023 - SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 06/03/2026.
Aditivo001/2025-SEFIN/2025
Sequência: 65
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2025-SEFIN
Exercício:2025
Vigência Início:06/02/2026
Vigência Fim:06/08/2026
Publicado em:09/02/2026
Contrato de Origem:001-SEFIN
Valor do Contrato:R$ 52.200,00
Valor Atualizado:R$ 52.200,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 001/2025-SEFIN, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Principal, n° 28, Vila Bom Viver, Raposa/MA, para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Fazenda de Raposa/MA, será prorrogado por 06 (seis) meses, contados a partir do seu término, a saber: 06/08/2026.
Aditivo004/2023-SEMED/2026
Sequência: 70
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:004/2023-SEMED
Exercício:2026
Vigência Início:30/01/2026
Vigência Fim:30/01/2027
Publicado em:30/01/2026
Contrato de Origem:004-SEMED
Valor do Contrato:R$ 36.000,00
Valor Atualizado:R$ 36.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n° 004/2023-SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 30/01/2026.
Aditivo001/2022-FMS/2026
Sequência: 101
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2022-FMS
Exercício:2026
Vigência Início:10/01/2026
Vigência Fim:10/01/2027
Publicado em:13/01/2026
Contrato de Origem:001/2022-FMS
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 84.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:IV Aditivo do Contrato n° 001/2022-FMS, cujo objeto é o aluguel do imóvel situado na Rua da Paz, n° 294, Centro, Raposa/MA, para continuidade das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber 10/01/2025.
Aditivo048/2023-SEMED/2025
Sequência: 35
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:048/2023-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:03/11/2025
Vigência Fim:03/11/2025
Publicado em:03/11/2025
Contrato de Origem:048-SEMED
Valor do Contrato:R$ 60.000,00
Valor Atualizado:R$ 0,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas cláusulas e em comum acordo, o Contrato n° 048/2023-SEMED, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Avenida Principal, n°496, Centro, Raposa/MA, nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.
Aditivo082/2023-FUNDEB/2023
Sequência: 8
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:082/2023-FUNDEB
Exercício:2023
Vigência Início:16/10/2025
Vigência Fim:16/10/2026
Publicado em:16/10/2025
Contrato de Origem:082-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 84.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:II Aditivo do Contrato n° 082/2023-FUNDEB, é o aluguel do imóvel situado na Estrada da Raposa, n°05, Araçagi, Raposa/MA, onde funciona o Anexo da Unidade Escolar Nova Araçagi, prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 16/10/2024.
Aditivo021/2022-SECAP/2025
Sequência: 61
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:021/2022-SECAP
Exercício:2025
Vigência Início:27/09/2025
Vigência Fim:27/09/2026
Publicado em:26/09/2025
Contrato de Origem:021-SECAP
Valor do Contrato:R$ 58.500,00
Valor Atualizado:R$ 58.500,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:III Aditivo do Contrato n° 021/2022-SECAP, objeto é a Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, tendo como contratada a empresa J. R. Bogea Neto-ME, CNPJ n° 36.633.065/0001-11, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/09/2025.
Aditivo069/2023-SEMED/2024
Sequência: 23
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:069/2023-SEMED
Exercício:2024
Vigência Início:10/08/2024
Vigência Fim:10/08/2025
Publicado em:05/09/2025
Contrato de Origem:069-SEMED
Valor do Contrato:R$ 21.600,00
Valor Atualizado:R$ 21.600,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 069/2023-SEMED, é o aluguel do imóvel situado na Rua Saturnino de Brito, n° 100, Vila Bom Viver, Raposa/MA, onde funciona o alojamento para os estudantes do Povoado Canto que frequentam a Escola Rural Boa Esperança de Raposa/MA, será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 10/08/2024.
Aditivo013/2023-SEMIT/2025
Sequência: 58
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:013/2023-SEMIT
Exercício:2025
Vigência Início:29/08/2025
Vigência Fim:29/08/2026
Publicado em:29/08/2025
Contrato de Origem:013-SEMIT
Valor do Contrato:R$ 1.380.330,18
Valor Atualizado:R$ 1.717.571,36
Valor Acréscimo:R$ 337.241,18
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:4º Aditivo ao Contrato n° 013/2023-SEMIT, é a execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica da Av. São Marcos e Rua da Torre, em Raposa/MA, contratada a Empresa GERAL Construções Técnicas Ltda-EPP, será prorrogado por mais 12 meses, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 29/08/2025.
Aditivo058/2024-SEMED/2025
Sequência: 31
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:058/2024-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:20/08/2025
Vigência Fim:20/08/2026
Publicado em:18/08/2025
Contrato de Origem:058/2024-SEMED
Valor do Contrato:R$ 123.999,96
Valor Atualizado:R$ 123.999,96
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato nº 058/2024-SEMED, é a prestação serviços de Assessoria Técnica especializada na execução e acompanhamento de Prestações de Contas dos Programas Educacionais Federais, contratada a Empresa BRA Consultoria Gestão e Prest. de Serviços Ltda, prorrogado por 12 meses, partir do seu término, a saber: 20/08/2026.
Aditivo017/2023-FMAS/2025
Sequência: 67
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:017/2023-FMAS
Exercício:2025
Vigência Início:27/06/2025
Vigência Fim:27/06/2026
Publicado em:27/06/2025
Contrato de Origem:017-FMAS
Valor do Contrato:R$ 188.014,50
Valor Atualizado:R$ 188.014,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo ao Contrato n° 017/2023-FMAS, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMAS, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2025.
Aditivo047/2023-FMS/2025
Sequência: 52
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:047/2023-FMS
Exercício:2025
Vigência Início:27/06/2025
Vigência Fim:27/06/2026
Publicado em:25/06/2025
Contrato de Origem:047-FMS
Valor do Contrato:R$ 208.902,50
Valor Atualizado:R$ 208.902,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo ao Contrato n° 047/2023-FMS, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMUS, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2025.
Aditivo058/2023-FUNDEB/2025
Sequência: 41
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:058/2023-FUNDEB
Exercício:2025
Vigência Início:27/06/2025
Vigência Fim:27/06/2026
Publicado em:25/06/2025
Contrato de Origem:058-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 844.720,00
Valor Atualizado:R$ 844.720,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo ao Contrato n° 058/2023-FUNDEB, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMED, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2025.
Aditivo015/2023-SECAP/2025
Sequência: 34
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:015/2023-SECAP
Exercício:2025
Vigência Início:27/06/2025
Vigência Fim:27/06/2026
Publicado em:25/06/2025
Contrato de Origem:015-SECAP
Valor do Contrato:R$ 271.355,50
Valor Atualizado:R$ 271.355,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo ao Contrato n° 015/2023-SECAP, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SECAP, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2025.
Aditivo046/2023-FMS/2025
Sequência: 33
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:046/2023-FMS
Exercício:2025
Vigência Início:27/06/2025
Vigência Fim:27/06/2027
Publicado em:25/06/2025
Contrato de Origem:046-EMS
Valor do Contrato:R$ 446.072,50
Valor Atualizado:R$ 446.072,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo ao Contrato n° 046/2023-FMS, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMUS, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2025.
Aditivo048/2023-SEMED/2025
Sequência: 40
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:048/2023-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:02/05/2025
Vigência Fim:02/05/2026
Publicado em:06/05/2025
Contrato de Origem:048-SEMED
Valor do Contrato:R$ 60.000,00
Valor Atualizado:R$ 60.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo do Contrato n° 048/2023-SEMED, Locação de imóvel localizado na Avenida Principal, n° 496, Centro, Raposa/MA, para a instalação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem da Unidade Escolar Socorro Magalhães do município de Raposa/MA, Antônio Aires de Castro, CPF: 624.119.933-15, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 02/05/2025.
Aditivo009/2023-SEMAS/2025
Sequência: 56
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:009/2023-SEMAS
Exercício:2025
Vigência Início:30/03/2025
Vigência Fim:30/03/2026
Publicado em:28/03/2025
Contrato de Origem:009-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 25.200,00
Valor Atualizado:R$ 25.200,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo do Contrato n° 009/2023-SEMAS, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Cafeteira, n° 347, Vila Bom Viver, Raposa/MA, para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Raposa/MA, pelo outro lado, o Senhor Jorge Lutifi da Ponte, CPF n° 059.906.613-04, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 30/03/2025.
Aditivo010/2023-SECAP/2025
Sequência: 49
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:010/2023-SECAP
Exercício:2025
Vigência Início:20/03/2025
Vigência Fim:20/03/2026
Publicado em:27/03/2025
Contrato de Origem:010-SECAP
Valor do Contrato:R$ 31.200,00
Valor Atualizado:R$ 31.200,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n° 010/2023-SECAP será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 20/03/2025.
Aditivo032/2023-SEMED/2025
Sequência: 46
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:032/2023-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:06/03/2025
Vigência Fim:06/03/2026
Publicado em:26/03/2025
Contrato de Origem:032-SEMED
Valor do Contrato:R$ 62.580,00
Valor Atualizado:R$ 62.580,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n° 032/2023-SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 06/03/2025.
Aditivo013/2023-SEMIT/2025
Sequência: 42
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:013/2023-SEMIT
Exercício:2025
Vigência Início:25/02/2025
Vigência Fim:25/08/2025
Publicado em:07/03/2025
Contrato de Origem:013-SEMIT
Valor do Contrato:R$ 1.380.330,18
Valor Atualizado:R$ 1.717.571,36
Valor Acréscimo:R$ 337.241,18
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:3º Aditivo ao Contrato n° 013/2023-SEMIT, é a execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica da Av. São Marcos e Rua da Torre, em Raposa/MA, contratada a Empresa GERAL Construções Técnicas Ltda-EPP, será prorrogado por mais 180 dias, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 25/02/2025.
Aditivo069/2023-SEMED/2025
Sequência: 55
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:069/2023-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:10/08/2024
Vigência Fim:11/02/2025
Publicado em:12/02/2025
Contrato de Origem:069-SEMED
Valor do Contrato:R$ 21.600,00
Valor Atualizado:R$ 0,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas cláusulas e em comum acordo, o Contrato n° 069/2023-SEMED, cujo objeto é a locação do imóvel localizado na Rua Saturnino de Brito, n° 100, Bom Viver, Raposa/MA, nos termos do art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. E por estarem, assim, justas e de comum acordo, as partes assinam o presente Termo de Rescisão.
Aditivo001/2023-SEMUT/2025
Sequência: 53
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2023-SEMUT
Exercício:2025
Vigência Início:20/01/2025
Vigência Fim:20/03/2025
Publicado em:06/02/2025
Contrato de Origem:001-SEMUT
Valor do Contrato:R$ 12.000,00
Valor Atualizado:R$ 2.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 10.000,00
Objeto:III Aditivo do Contrato n° 001/2023-SEMUT, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Principal/dos Pescadores, n° 08, Centro, Raposa/MA, para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, pelo outro lado, a senhora, Etiene Sousa Santos, CPF nº 977.954.613-87, será prorrogado por 02 (um) mês, contado a partir do seu término, a saber: 20/01/2025.
Aditivo004/2023-SEMED/2025
Sequência: 39
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:004/2023-SEMED
Exercício:2025
Vigência Início:30/01/2025
Vigência Fim:30/01/2026
Publicado em:27/01/2025
Contrato de Origem:004-SEMED
Valor do Contrato:R$ 36.000,00
Valor Atualizado:R$ 36.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n° 004/2023-SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 30/01/2025.
Aditivo001/2022-FMS/2025
Sequência: 66
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2022-FMS
Exercício:2025
Vigência Início:10/01/2025
Vigência Fim:10/01/2026
Publicado em:24/01/2025
Contrato de Origem:001/2022-FMS
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 84.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:III Aditivo do Contrato n° 001/2022-FMS, cujo objeto é o aluguel do imóvel situado na Rua da Paz, n° 294, Centro, Raposa/MA, para continuidade das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber 10/01/2025.
Aditivo001/2023-SEMUT/2025
Sequência: 57
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2023-SEMUT
Exercício:2025
Vigência Início:20/12/2024
Vigência Fim:20/01/2025
Publicado em:30/12/2024
Contrato de Origem:001-SEMUT
Valor do Contrato:R$ 12.000,00
Valor Atualizado:R$ 1.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 11.000,00
Objeto:II Aditivo do Contrato n° 001/2023-SEMUT, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Principal/dos Pescadores, n° 08, Centro, Raposa/MA, para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, pelo outro lado, a senhora, Etiene Sousa Santos, CPF nº 977.954.613-87, será prorrogado por 01 (um) mês, contado a partir do seu término, a saber: 20/12/2024.
Aditivo082/2023-FUNDEB/2023
Sequência: 7
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:082/2023-FUNDEB
Exercício:2023
Vigência Início:16/10/2024
Vigência Fim:16/10/2025
Publicado em:31/10/2024
Contrato de Origem:082-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 84.000,00
Valor Acréscimo:Sem alteração
Valor Decréscimo:Sem alteração
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 082/2023-FUNDEB, é o aluguel do imóvel situado na Estrada da Raposa, n°05, Araçagi, Raposa/MA, onde funciona o Anexo da Unidade Escolar Nova Araçagi, prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 16/10/2024.
Aditivo021/2022-SECAP/2024
Sequência: 24
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:021/2022-SECAP
Exercício:2024
Vigência Início:27/09/2024
Vigência Fim:27/09/2025
Publicado em:10/09/2024
Contrato de Origem:021-SECAP
Valor do Contrato:R$ 58.500,00
Valor Atualizado:R$ 58.500,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo do Contrato n° 021/2022- SECAP, objeto é a Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, tendo como contratada a empresa J. R. Bogea Neto-ME, CNPJ n° 36.633.065/0001-11, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/09/2024.
Aditivo013/2023-SEMIT/2024
Sequência: 14
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:013/2023-SEMIT
Exercício:2024
Vigência Início:29/08/2024
Vigência Fim:29/08/2025
Publicado em:05/09/2024
Contrato de Origem:013-SEMIT
Valor do Contrato:R$ 1.380.330,18
Valor Atualizado:R$ 1.717.571,36
Valor Acréscimo:R$ 337.241,18
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:2º Aditivo ao Contrato n° 013/2023-SEMIT, é a execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica da Av. São Marcos e Rua da Torre, em Raposa/MA, contratada a Empresa GERAL Construções Técnicas Ltda-EPP, será prorrogado por mais 12 meses, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 29/08/2024.
Aditivo001/2023-SEMUT/2024
Sequência: 16
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2023-SEMUT
Exercício:2024
Vigência Início:20/07/2024
Vigência Fim:20/12/2024
Publicado em:02/08/2024
Contrato de Origem:001-SEMUT
Valor do Contrato:R$ 12.000,00
Valor Atualizado:R$ 5.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 7.000,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 001/2023-SEMUT, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Principal/dos Pescadores, n° 08, Centro, Raposa/MA, para a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Turismo, pelo outro lado, a senhora, Etiene Sousa Santos, CPF nº 977.954.613-87, será prorrogado por 05 (cinco) meses, contados a partir do seu término, a saber: 20/07/2024.
Aditivo058/2023-FUNDEB/2024
Sequência: 22
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:058/2023-FUNDEB
Exercício:2024
Vigência Início:27/06/2024
Vigência Fim:27/06/2025
Publicado em:27/06/2024
Contrato de Origem:058-FUNDEB
Valor do Contrato:R$ 844.720,00
Valor Atualizado:R$ 844.720,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 058/2023-FUNDEB, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMED, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2024.
Aditivo017/2023-FMAS/2024
Sequência: 19
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:017/2023-FMAS
Exercício:2024
Vigência Início:27/06/2024
Vigência Fim:27/06/2025
Publicado em:27/06/2024
Contrato de Origem:017-FMAS
Valor do Contrato:R$ 188.014,50
Valor Atualizado:R$ 188.014,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 017/2023-FMAS, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMAS, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2024.
Aditivo015/2023-SECAP/2024
Sequência: 18
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:015/2023-SECAP
Exercício:2024
Vigência Início:27/06/2024
Vigência Fim:27/06/2025
Publicado em:27/06/2024
Contrato de Origem:015-SECAP
Valor do Contrato:R$ 271.355,50
Valor Atualizado:R$ 271.355,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 015/2023-SECAP, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SECAP, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca-Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2024.
Aditivo046/2023-FMS/2024
Sequência: 17
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:046/2023-FMS
Exercício:2024
Vigência Início:27/06/2024
Vigência Fim:27/06/2025
Publicado em:27/06/2024
Contrato de Origem:046-EMS
Valor do Contrato:R$ 446.072,50
Valor Atualizado:R$ 446.072,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 046/2023-FMS, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMUS, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2024.
Aditivo047/2023-FMS/2024
Sequência: 10
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:047/2023-FMS
Exercício:2024
Vigência Início:27/06/2024
Vigência Fim:27/06/2025
Publicado em:27/06/2024
Contrato de Origem:047-FMS
Valor do Contrato:R$ 208.902,50
Valor Atualizado:R$ 208.902,50
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo ao Contrato n° 047/2023-FMS, prestação de serviços gráficos personalizados. de interesse da SEMUS, celebrado entre o Município de Raposa/MA e a Empresa M. Mendonca - Gráfica e Editora, CNPJ n° 74.178.526/0001-00, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/06/2024.
Aditivo048/2023-SEMED/2024
Sequência: 25
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:048/2023-SEMED
Exercício:2024
Vigência Início:02/05/2024
Vigência Fim:02/05/2025
Publicado em:06/06/2024
Contrato de Origem:048-SEMED
Valor do Contrato:R$ 60.000,00
Valor Atualizado:R$ 60.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 048/2023-SEMED, Locação de imóvel localizado na Avenida Principal, n° 496, Centro, Raposa/MA, para a instalação do Projeto de Recomposição da Aprendizagem da Unidade Escolar Socorro Magalhães do município de Raposa/MA, Antônio Aires de Castro, CPF: 624.119.933-15, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 02/05/2024.
Aditivo010/2023-SECAP/2024
Sequência: 20
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:010/2023-SECAP
Exercício:2024
Vigência Início:20/03/2024
Vigência Fim:20/03/2025
Publicado em:05/04/2024
Contrato de Origem:010-SECAP
Valor do Contrato:R$ 31.200,00
Valor Atualizado:R$ 31.200,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n° 010/2023-SECAP será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber. 20/03/2024.
Aditivo039/2023-SEMED/2024
Sequência: 15
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:039/2023-SEMED
Exercício:2024
Vigência Início:22/03/2024
Vigência Fim:22/03/2025
Publicado em:05/04/2024
Contrato de Origem:039-SEMED
Valor do Contrato:R$ 24.000,00
Valor Atualizado:R$ 24.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigencia do Contrato n° 039/2023-SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 22/03/2024.
Aditivo009/2023-SEMAS/2024
Sequência: 11
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:009/2023-SEMAS
Exercício:2024
Vigência Início:30/03/2024
Vigência Fim:30/03/2025
Publicado em:05/04/2024
Contrato de Origem:009-SEMAS
Valor do Contrato:R$ 25.200,00
Valor Atualizado:R$ 25.200,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 009/2023-SEMAS, é o aluguel do imóvel situado na Avenida Cafeteira, n° 347, Vila Bom Viver, Raposa/MA, para funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Raposa/MA, pelo outro lado, o Senhor Jorge Lutifi da Ponte, CPF n° 059.906.613-04, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 30/03/2024.
Aditivo032/2023-SEMED/2024
Sequência: 13
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:032/2023-SEMED
Exercício:2024
Vigência Início:06/03/2024
Vigência Fim:06/03/2025
Publicado em:27/03/2024
Contrato de Origem:032-SEMED
Valor do Contrato:R$ 62.580,00
Valor Atualizado:R$ 62.580,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigencia do Contrato n° 032/2023-SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 06/03/2024.
Aditivo004/2023-SEMED/2024
Sequência: 12
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:004/2023-SEMED
Exercício:2024
Vigência Início:30/01/2024
Vigência Fim:30/01/2025
Publicado em:07/02/2024
Contrato de Origem:004-SEMED
Valor do Contrato:R$ 36.000,00
Valor Atualizado:R$ 36.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n" 004/2023-SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 30/01/2024.
Aditivo001/2022-FMS/2024
Sequência: 9
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2022-FMS
Exercício:2024
Vigência Início:10/01/2024
Vigência Fim:10/01/2025
Publicado em:06/02/2024
Contrato de Origem:001/2022-FMS
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 84.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:II Aditivo do Contrato n° 001/2022-FMS, cujo objeto é o aluguel do imóvel situado na Rua da Paz, n° 294, Centro, Raposa/MA, para continuidade das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber 10/01/2024.
Aditivo025/2023-SEMED/2024
Sequência: 21
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:025/2023-SEMED
Exercício:2024
Vigência Início:17/01/2024
Vigência Fim:17/01/2025
Publicado em:05/02/2024
Contrato de Origem:025-SEMED
Valor do Contrato:R$ 60.000,00
Valor Atualizado:R$ 60.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:O prazo de vigência do Contrato n° 025/2023 - SEMED será prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir do seu término, a saber: 17/01/2024.
Aditivo030/2023-SEMUS/2023
Sequência: 5
Tipo:Rescisão contratual
Número aditivo:030/2023-SEMUS
Exercício:2023
Vigência Início:18/12/2023
Vigência Fim:18/12/2023
Publicado em:18/12/2023
Contrato de Origem:030-SEMUS
Valor do Contrato:R$ 19.200,00
Valor Atualizado:R$ 0,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:Fica RESCINDIDO o Contrato n° 030/2023-SEMUS, cujo objeto é a locação de imóvel localizado na Avenida Cafeteira, s/n, Bairro: Vila Bom Viver, Raposa/MA.
Aditivo013/2023-SEMIT/2023
Sequência: 2
Tipo:Alteração de Valor - Reajuste
Número aditivo:013/2023-SEMIT
Exercício:2023
Vigência Início:01/09/2023
Vigência Fim:29/08/2024
Publicado em:06/12/2023
Contrato de Origem:013-SEMIT
Valor do Contrato:R$ 1.380.330,18
Valor Atualizado:R$ 1.717.571,36
Valor Acréscimo:R$ 337.241,18
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:1º Aditivo de Valor ao Contrato n° 013/2023-SEMIT, é a execução de obras e serviços de engenharia de pavimentação asfáltica da Av. São Marcos e Rua da Torre, em Raposa/MA, contratada a Empresa GERAL Construções Técnicas Ltda-EPP, o acréscimo de R$ 337.241,18, totalizando em R$ 1.717.571,36, contados a partir da assinatura, à saber: 01/11/2023.
Aditivo021/2022-SECAP/2023
Sequência: 3
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:021/2022-SECAP
Exercício:2023
Vigência Início:27/09/2023
Vigência Fim:27/09/2024
Publicado em:19/09/2023
Contrato de Origem:021-SECAP
Valor do Contrato:R$ 58.500,00
Valor Atualizado:R$ 58.500,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 021/2022- SECAP, objeto é a Prestação de Serviços de Publicação em Jornal de grande circulação no Estado do Maranhão, tendo como contratada a empresa J. R. Bogea Neto-ME, CNPJ n° 36.633.065/0001-11, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber: 27/09/2023.
Aditivo001/2022-FMS/2023
Sequência: 6
Tipo:Alteração de Prazo
Número aditivo:001/2022-FMS
Exercício:2023
Vigência Início:10/01/2023
Vigência Fim:10/01/2024
Publicado em:18/01/2023
Contrato de Origem:001/2022-FMS
Valor do Contrato:R$ 84.000,00
Valor Atualizado:R$ 84.000,00
Valor Acréscimo:R$ 0,00
Valor Decréscimo:R$ 0,00
Objeto:I Aditivo do Contrato n° 001/2022-FMS, cujo objeto é o aluguel do imóvel situado na Rua da Paz, n° 294, Centro, Raposa/MA, para continuidade das Atividades do Centro de Apoio Psicossocial-CAPS, será prorrogado por 12 meses, contados a partir do seu término, a saber 10/01/2023.
