Objeto:Fica RESCINDIDO, a partir desta data, em todas suas Cláusulas e em comum acordo, do Contrato n° 034/2026-FUNDEB, que é a prest. de serv. terceirizados de serviços gerais. apoio adm. e logística avançada, resultante do PE n° 038/2025, formalizado nos autos do Processo n° 148/2025, nos termos do referido Contrato e do Art. 138, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.
